O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, informou ontem, dia 1º, que cerca de 600 empresas utilizaram os benefícios da Lei do Bem, em 2009. O relatório oficial será divulgado até o final deste ano.
A Lei do Bem (nº 11.196/2005) prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas na concepção de produtos ou no processo de fabricação e agregação de novas funcionalidades. Em 2008, 441 empresas utilizaram os benefícios, 332 em 2007 e 130 em 2006.
A renúncia fiscal por conta da concessão dos benefícios para as 441 empresas, em 2008, foi de R$ 1,5 bilhão para o total de R$ 8,1 bilhões investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) por parte dessas companhias. “O país está mudando e percebemos que as empresas estão investindo em inovação”, disse Mota.
O secretário destacou a grande capacidade das empresas de produzirem conhecimentos por meio de pesquisas e, assim, terem maior lucro e capacidade competitiva. Do total de R$ 8,1 bilhões aplicados em P&D pelas 441 empresas, R$ 351 milhões foram direcionados à compra de bens de capital (máquinas e equipamentos) e R$ 7,7 bilhões a despesas operacionais de custeio (despesas correntes, como mão de obra, material de consumo e contratação de serviços). Os setores mais beneficiados foram mecânica, transportes, petroquímica, bens de consumo, eletroeletrônica e metalurgia, a maioria nas regiões Sul e Sudeste.
Fonte: MCT
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